Em todas as fórmulas que o TCU ensina a fórmula correta quase sempre tem um parâmetro estatístico, uma constante, que diz ser dados do IBGE. Entretanto, no site do IBGE nunca achei esses parâmetros. Então, apelei pro contato direto na esperança de alguém pudesse me ajudar.
De: Anderson Cardoso <xxxxxxxxxxxxxxxx>
Para: <------@ibge.gov.br>
Data: 21/12/2018 15:55
Assunto: Dados estatísticos trabalhistasPrezados,
Peço orientação para obter informações atualizadas para o preenchimento da
planilha de custos e formação de preços de serviços contínuos.
Alguns Acórdãos do TCU citam variáveis estatísticas do IBGE como o Acórdão
TCU 6771/2009 (anexo), este de 2009, preciso informação de 2017 ou 2018
mais recentes.
Vejamos o trecho do acórdão:
- Faltas Legais - ausências ao trabalho
asseguradas ao empregado pelo art. 473 da CLT
(morte de cônjuge, ascendente, descendente;
casamento; nascimento de filho; doação de
sangue; alistamento eleitoral; serviço
militar; comparecer a juízo). De acordo com
dados estatísticos do IBGE, cada empregado
falta um dia por ano, a esse título. Nesse
caso a provisão será de: ((1/30)/12) x 100 =
0,28%;Outros dados que preciso são: Auxílio doença; Licença Paternidade e
Maternidade; Auxílio Acidente de trabalho.
Estas informações são necessárias para minha análise dessas planilhas.
Agradeço a atenção.--
ANDERSON CARDOSO SILVA
Contador - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Em resposta obtive:
Bom dia Anderson,
Desculpa a demora para responder.
IBGE não possui dados atualizados sobre ausência de
trabalhadores e que ele deve encontrar estes dados na RAIS/CAGED através
do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) do
Ministério do trabalho:
http://pdet.mte.gov.br/Atenciosamente,
XXXXXXXXXXXXX
IBGE\CDDI\GEATE
E-mail:XXXXXXXXXXXX
Site:www.ibge.gov.br
Desta feita, encontrei arquivos com dados estatísticos no formato de texto, chamados de microdados, provenientes da RAIS e CAGED, que seriam abertos em programas de estatística específicos. Entretanto, não descobrí como funciona isso. Parece que essas informações deveriam ser totalizadas para chegar até os parametros desejados... deveria ter um programa que fizesse isso, então achei um sistema web do Ministério do Trabalho e achei que seria mais útil para me ajudar: http://pdet.mte.gov.br/acesso-online-as-bases-de-dados
Acesso Online
É a ferramenta que possibilita acesso as bases de dados estatísticas da RAIS e CAGED, de forma a permitir uma análise rápida e consistente.
Por ser uma ferramenta 100% web, oferece ao usuário flexibilidade, agilidade e qualidade no acesso à informação em forma de tabelas com referências cruzadas, mapas e gráficos.
Características:
-Tabelas com até 5 dimensões (linha/sublinha/coluna/subcoluna/quadro)
-Exportação dos resultados em TXT, CSV, XLS, HTML, XML e PDF
-Envio dos resultados por email
- Necessita de senha individual. Para solicitar preencher o FORMULÁRIO ELETRÔNICO.
Para acessar a base clique aqui
Para acessar dados Brasil (desde 92) e por UF (desde 96) clique aqui
O objetivo é obter parâmetros estatísticos mais atualizados nas fórmulas. Por exemplo, as citadas abaixo com tais parâmetros sublinhados:
- Aviso prévio indenizado: 1 salário integral x (1 mês não trabalhado / 12 meses) x 5,5% estatística = 0,42%
- Ausença por Doença: 5,96 dias/ano IBGE. (5,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0166 = 1,66%
- Ausências Legais: 1 falta/ano: (1 dia/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0028 = 0,28%
- Ausência por Acidente de trabalho:(0,91 dias / 30 dias)x(1/12 meses) = 0,0027 = 0,27%
Se alguém puder ajudar a entender o sistema para encontrar esses resultados acredito que será útil pra muita gente!
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