Informativos

Foto de Eduardo Pizzo Ottoboni

Compras Públicas: Agricultura Familiar na Merenda Escolar

Produtores rurais e agricultores familiares podem vender sua produção de hortifrutis diretamente para a Administração Pública, através de um processo de Chamada Pública, que é uma forma especial de compra, criada justamente para facilitar a participação do pequeno produtor rural.

 

Foto de Eduardo Pizzo Ottoboni

Licitações Públicas: A importância de contratar empresas regionais

Quando pensamos em licitações públicas, muitos ainda imaginam que apenas grandes empresas, de cidades de grande porte, possuem condições de participar e vencer os processos. Mas a realidade é diferente: em municípios de pequeno e médio porte, as empresas sediadas na região não só podem, como devem, disputar os contratos com o poder público. Essa participação traz benefícios diretos para a economia da própria região.

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SICAF - Prorrogação da Certidão de Habilitação Econômico-Financeira

SICAF - Prorrogação da Certidão de Habilitação Econômico-Financeira

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Assinado marco do saneamento básico que pode atrair até R$ 700 bi ao país

Lei de Saneamento Básico abre espaço para que empresas privadas façam parte de licitações do setor de água e esgoto; texto prevê universalização dos serviços até 2033 

O presidente sancionou nesta quarta-feira , 15, a lei que institui o novo marco regulatório do saneamento básico.

De acordo com o ministro da Economia, a nova lei deve gerar até 700 bilhões de reais em investimentos no setor nos próximos anos. 

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Lançamento do Sistema ETP Digital

Lançado: Sistema ETP Digital no ar!

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Você já sabe como acessar o sistema?

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ORIENTAÇÕES NORMATIVAS AGU 2020

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS AGU 2020 ATUALIZADAS ATÉ ONs 59 a 68, 12/06/2020

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