Olá boa tarde, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, quem assina o TERMO DE RATIFICAÇÃO? Será o Secretário que assina o oficio ou será sempre o ORDENADOR DE DESPESAS?
Como citar este artigo conforme a ABNT NBR 6023:2025
RIVELINO. DÚVIDA. Licitação Online, 25 set. 2018. Disponível em: https://www.licitacao.online/duvida. Acesso em: 6 ago. 2026, às 12h33min.
Resposta/comentário:
É a mesma autoridade competente que homologa as licitações.
Provérbios 13:10 Da soberba só provém a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.
Resposta/comentário:
Autoridade.
Luthiane Apª Silva