ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

Abaixo segue um modelo de atribuições comuns de um setor de licitação

1. Receber o processo administrativo da licitação, verificar se está em conformidade com os procedimentos;

2. Articular-se com os demais setores a fim de adequar convenientemente toda a documentação;

3. Escolher a modalidade e tipo da licitação, assim como, o regime de execução da contratação a ser utilizada;

4. Autuar o processo e registrar no sistema;

5. Preparar e compilar o edital com a minuta do contrato, termo de referência ou projeto básico e demais anexos;

6. Pré-analisar o edital para o setor jurídico;

7. Marcar a data da licitação;

8. Solicitar a publicação do aviso da licitação para o setor de comunicação;

9. Sugerir a comissão que conduzirá a sessão pública;

10. Numerar as páginas e elaborar termos de abertura e encerramento de volume;

11. Registrar a movimentação e a situação dos processos em andamento no sistema;

12. Julgar todos os recursos em primeira instância e subir os autos;

13. Elaborar o cadastro de empresas; verificar, separar e despachar a documentação para o crivo de cada setor competente, assim como, emitir o Certificado de Registro Cadastral (CRC);

14. Planejar, dirigir, coordenar e executar as licitações na forma da legislação pertinente, das normas internas da Companhia, e de acordo com a dotação orçamentária do organismo, para a contratação de serviços de fornecimento de materiais e equipamentos;

15. Deliberar atos administrativos, padronizar procedimentos, determinar controles internos;

16. Preparar os documentos dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade);

17. Fundamentação das contratações diretas;

18. Realizar cotação de preços dos processos de dispensa;

19. Realizar pregão;

20. Conduzir as sessões públicas.

 

MODELO DE DIVISÃO DOS TRABALHOS: 

COORDENADOR/GERENTE/RESPONSÁVEL PELO SETOR
2 - 3 - 6 - 7 - 9 - 12 - 14 - 15 - 17 [- 19 - 20 ]

PREGOEIRO (Designado por resolução da Autoridade Competente)
19 

PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (Designado por Resolução da Autoridade Competente)
20

EMPREGADOS PÚBLICOS DO SETOR
1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13

ESTAGIÁRIOS
1 - 2 - 4 - 5 - 8 - 10 - 11 - 13 - 16 - 18