Determinada empresa presta serviços de manutenção predial e é optante pela CPRB e lucro real. Os serviços prestados contemplam o fornecimento de material e, foi previsto no edital que quando a empresa contratada não fosse fornecedora de materiais ela seria ressarcida sobre os itens fornecidos e, sobre o valor dos materiais seriam acrescidos 10,85% (ISS + 5,85% da IN RF) para que referida empresa não tivesse prejuízo, já que adquire de empresa local e fornece (imagine ela adquirir por x e ser ressarcida em x – 10,85%). Dito isso, seguem as dúvidas: 1. Mão de obra de 10.000,00 e materiais de 1.000,00 (valor seco), vale alimentação de 300,00 e vale transporte de 50,00. A empresa a priori acrescerá os 10,85% sobre os 1.000,00, cujo valor dos custos com materiais para a contratante seriam de 1.108,50 e viria esse valor descrito na nota referindo-se a materiais. Nesse exemplo, para fins de retenção do INSS-CPRB, consideraríamos os 3,5% sobre o valor da mão de obra, excluídos os materiais, vales alimentação e transporte (já que a empresa não vende os materiais, é mera intermediária, dentre outros)? Ou os 3,5% incidirão sobre o valor total da nota e, neste caso, sobre o valor dos materiais também deverá ser acrescido esse percentual somado aos 10,85% previstos de acréscimo? 2. Outro ponto é, os 5,85% IN RF referem-se a: 1,2 (IR), 1,0 (CSLL), 3 (CONFINS) e 0,65 (PIS). A empresa em questão é optante pelo lucro real, cujas alíquotas do PIS e CONFINS são de 1,65% e 7,6%, conforme planilha de preços. Assim, para fins de retenção da fatura apresentada, os 5,85% (IN RF) sobre a fatura total mantem-se independente do regime de tributação da empresa – lucro presumido (3% e 0,65%) x lucro real (7,6% e 1,65%)? 3. Os 4,5% CPRB previstos na planilha da empresa serão pagos diretamente pela empresa?