AFASTAMENTO MATERNIDADE

A) Afastamento maternidade:  O custo final do afastamento maternidade é calculado a partir do custo efetivo de afastamento maternidade, do número de meses de licença maternidade, do percentual de mulheres no tipo de serviço e do número de ocorrências de maternidade.

Período de licença:

• Parto: 120 dias;
• Aborto: 2 semanas;
• Adoção: variável de acordo com a idade da criança.

Nesse caso o INSS reembolsa o salário da beneficiária descontando do valor devido ao mesmo. Entretanto, continuam sendo contados os demais encargos, como férias, adicional de férias, 13º salário, encargos previdenciários, FGTS, bem como benefícios como a assistência médica (se prevista em norma coletiva de trabalho (acordos, convenções ou sentenças normativas em dissídios coletivos). Fundamentação: Art. 6º e 201 da CF, art. 392 da CLT.

Quer conhecer os dados estatísticos do IBGE, taxa de natalidade e encargos sobre este custo para provisionar corretamente este valor? Quer saber como comprovar e demonstrar esse custo no momento da repactuação?