Revisões de Balanço Patrimonial na forma da lei

RevisãoOperações
10/09/24 por

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1958, DE 05 DE JUNHO DE 2020 revoga instruções normativas anteriores.

revisão atual
01/09/21 por

Capital Social ou PL mínimo para as ME/EPP

30/04/21 por

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) previsto no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, referente ao ano-calendário de 2020, fica prorrogado, em caráter excepcional, para o último dia útil do mês de julho de 2021.

17/07/20 por

Foram movidas algumas seções desta página para ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO > QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA porque não tratavam diretamente sobre Balanço.

13/12/17 por

Atualizado todas as formalidades legais do Balanço conforme as normas vigentes. Inserido links e informações com o passar do mouse sobre as leis e normas para uma consulta direta e prática das fontes externas.

21/11/17 por

Novos Acórdãos do TCU sobre a validade do Balanço Patrimonial.

15/10/17 por