Multa do FGTS

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Multa do FGTS

Alguém conhece a memória de cálculo da multa do FGTS que dá 5% a ser retido na Conta Vinculada?

Aqueles 10% da multa do FGTS que somava 50% não é mais devido desde janeiro por conta da Lei Federal 13.932/2019.

Precisamos atualizar a fórmula, mas não conheço a fórmula que dá 5%.

Conheço estas:

(1 Remuneração + 0,0833 13º Salário + 0,0833 Férias + 0,0278 Adic.Férias) x 0,5 Multa x 0,08 FGTS x 0,9 =  4,30%

0,08 x 0,5 x 0,9 x (1 + 5/56 + 5/56 + 1/3 * 5/56) = 4,35%.

Se eu fosse readequar esta fórmula ficaria assim:

0,08 x 0,4 x 0,9 x (1 + 5/56 + 5/56 + 1/3 * 5/56) = 3,48%

Mesmo que eu considere que 100% são demitidos por iniciativa da empresa sem justa causa na fórmula mais alta não chega a 5%:

=0,08*0,5*(1+ 5/56 + 5/56 + 1/3 * 5/56) = 4,83%

Se eu fosse readequá-la à lei ficaria assim:

=0,08*0,4*(1+ 5/56 + 5/56 + 1/3 * 5/56) = 3,87%

Daí precisamos saber qual é a fórmula que o governo usou que deu esses 5% a ser retido para a conta vinculada para fazer a readequação. Aliás, a norma precisa ser revisada urgentemente para que o novo valor a ser retido para a conta vinculada conste nela.

Você acha que mesmo que a gente descubra essa fórmula poderíamos alterá-la de ofício enquanto que a norma vigente continua mandando reter 5%? Comente.

Edited by: on 06/08/2020 - 12:16
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Multa FGTS 4%

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https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1238-extincao-contribuicao-social-sobre-o-fgts

Link oficial do governo diz que mudou pra 4% a multa do FGTS, mas não revela a memória de cálculo. 

Provérbios 13:10 Da soberba só provém a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.

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Fórmula dos 5% ?

Resposta/comentário

Olhem que absurdo me disseram do cálculo que o Ministério do Planejamento fez:

Multa do FGTS 5%

Provérbios 13:10 Da soberba só provém a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.