Férias e adicional de férias do titular é 12,10% no Módulo 2.1, ok.

Qual a fórmula correta do substituto na cobertura de férias no Módulo 4.1?

Vejamos que nunca antes existiu 2 provisões de férias. Era sempre 1 só: 8,33% ou 9,09% no módulo de custos do profissional ausente.

Agora colocaram também a provisão de férias do titular no módulo 2.1: Em decorrência disso, visando prevenir a precarização da prestação de serviços terceirizados, houve a necessidade de prever uma nova rubrica: provisionamento mensal do custo necessário à quitação das férias do empregado alocado na contratação para pagamento integral ao fim do contrato de prestação de serviços limitados à contratações de 12 meses. Isso porque, se o contrato vige somente por 12 meses, em caso de não prorrogação contratual, em tese, faltaria recurso financeiro para pagamento das férias do obreiro com direito adquirido pós rescisão, sem que a tenha gozado no período de sua aquisição.

Tal assertiva consta em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/Nota-Informativa---Submdulo-2.1.pdf

Nesta nota também diz que a planilha foi readequada para atender um contrato de 12 meses visto que o orçamento é anual e, portanto, não deve ser considerado por 60 meses (eu já falava isso há mais de 2 anos: PRINCÍPIO DA ANUALIDADE & DIREITO SUBJETIVO DA PRORROGAÇÃO).

Vejamos o que diz a nota: Outrossim, em face também de questionamentos, alterou-se a construção do modelo de planilha de custos e formação de preços, que até 2016 era desenhado para atender ao modelo de contratações com 60 meses de duração, uma vez que a Lei n° 8.666, de 1993, dispõe, estritamente, que os contratos devem obedecer à duração dos créditos orçamentários, por regra 12 meses, podendo, no caso de prestação de serviços continuados, serem prorrogados até 60 meses, caso se demonstre que a prorrogação é mais vantajosa que a realização de novo procedimento licitatório. Assim, a planilha foi remodelada para alcançar os contratos no período de 12 meses somente.

❓ Daí eu pergunto: Se a planilha foi replanejada para atender um contrato de 12 meses e as férias do titular já estão sendo provisionadas no módulo 2.1, então para quê provisionar o substituto no módulo 4?...

A nota também fala sobre essa provisão do substituto das férias "já cediça" (já cediça anteriormente quando se considerava o contrato de 60 meses, mas e agora?) retendo-se a dizer apenas isso: Além disso, como é cediço, a planilha de formação de preços garante o provisionamento dos custos necessários à reposição do profissional, mediante computo de um "substituto para a cobertura de férias e outras ausências legais" conforme previsto no Módulo 4, onde devem ser provisionados todos os direitos que este repositor possui: remuneração, encargos, benefícios, e inclusive, provisão de férias proporcionais ao período em que ficou à disposição da Administração para a cobertura do empregado residente, afastado por quaisquer dos motivos previstos em Lei.

⚠️?Tal nota técnica também comenta sobre o art. 23, §3º, da IN 2/2008, no que tange aos equívocos da planilha que favoreça a empresa e poderia ser objeto de correção na prorrogação do contrato. Trata, do ponto de vista que só deve ser pago o que for executado (exceção do contrato não cumprido), como dano ao erário e que deveria ser corrigido imediatamente. Em decorrência disso, a IN 5/2017 revogou esse artigo e deu novo texto normativo em seu art. 63, §2º: Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993." (grifou-se) -Entendeu? Se pagar qualquer coisa além do que deveria você pode ser responsabilizado.

Por fim, a referida nota técnica termina dizendo que devemos seguir as orientações na seção "perguntas frequentes" sobre a Instrução Normativa n° 5, de 2017, no Portal Compras Governamentais.

Pois bem.

Primeiro, eu acredito que não se pode dizer que seria um dano ao erário visto que a planilha é um mero meio de análise de exequibilidade da proposta. Tendo a proposta sendo classificada com o menor preço na licitação, ela pode ser readequada na hora, sem majorar o preço, remanejando o excedente para o LUCRO (No Módulo 6 e antes no Módulo 5), se fosse o caso (se não houvesse nenhuma outra provisão a corrigir numa compensação), sem que ninguém possa dizer que há prejuízo nenhum ao erário. Aliás, tais equívocos que favorecem a empresa poderiam muito bem ser compensados com os equívocos que a desfavorecem desde que não se alterasse o preço da proposta inicial aceita na licitação a qualquer tempo, mas as normas não deixam. Isso [ainda] não mudou, conforme o caput do art. 63 em comento, ou seja, se errou para mais, corrige, se errou para menos, deixa como está.

Segundo, essa alteração normativa (art.23, §3º, IN 2/2008 para o art. 63, §2º da IN 5/2017)  trouxe um grande problema: se a provisão do "substituto na cobertura de férias" só deve ser paga se houver prorrogação, então vai acabar que muita gente vai levar processo de Tomada de Contas Especial por danos causados ao erário.

Enfim, de mais a mais, voltando ao tópico em debate, data máxima vênia, eu estou acreditando agora que a IN 7/2018 errou ao incluir FÉRIAS no módulo 2.1 visto que essa antecipação das férias que o empregado titular tem direito já era provisionada antes no módulo 4 no primeiro ano do contrato e que, mais tarde, se tornava realmente a provisão do custo do substituto se houvesse prorrogação do contrato. A propósito, acredito que em breve sairá uma nota técnica determinando que essa provisão deve ser glosada no primeiro ano do contrato, pois não encontrei fórmula matemática que desse certo.

Estou com dúvidas ainda sobre o percentual correto do substituto de férias e sua base de cálculo além do percentual da conta vinculada. 

Os 12,10% da conta vinculada tem que reter durante todo o contrato?

Se sim, no primeiro ano é do titular e segundo em diante do substituto, correto? (Como percebí na discussão do grupo NELCA). Se for assim, até aí tudo bem, as contas fecham.

Todavia, de acordo com a nova IN, a base de cálculo não seriam diferentes? Do titular é Módulo 1, enquanto que, do substituto não seria Módulo 1+2+3? Como ficaria isso? 

O percentual das 'férias' do substituto na cobertura de férias (Módulo 4.1) é o mesmo 9,075%?

Estou vendo uma discussão de que a fórmula seria ((1+1/3)/12)/12) = 0,93% que, sinceramente, não entendo ela. Primeiro porque quem está saindo de férias é o titular e não o substituto, não sei por que o '1/3' aí. Segundo, porque essa conta aí não fecha, não dá pra pagar um salário pra alguém substituir o posto do titular que está ausente por motivo de suas férias. Terceiro, não teria nada a ver se essa provisão fosse para pagar as férias do substituto de férias, esse módulo nunca se referiu a isso. Quarto, a provisão de férias do Módulo 2.1 será glosada na prorrogação, então -9,075%, então da onde sairia o custo (onde estaria a provisão)  para pagar alguém pra ficar no lugar do titular que sair de férias, visto que o módulo 1 serviria pra cobrir a provisão das próximas férias (que se tornaria despesa não renovável) e não pra pagar o substituto? 

Boa tarde, assunto bem polemico, porém, acredito que a planilha seja bem didatica. Não sou o criador, encontrei no Nelca.

Mas sou a favor de aplicar o custo do repositor de FERIAS apenas na renovação contratual, se houver.

Abç