Boa Tarde Pessoal,
Gostaria da opinião dos senhores para que eu possar ter uma decisão referente a uma situação que ocorreu numa licitação.
Aberto o certame, após a fase de lances, pregão eletrônico a empesa vencedora foi inabilitada porque na sua unica declaração de capacidade técnica, informava que a empresa foi fornecedora de vários computadores para uma outra prefeitura conforme copia do contrato que estava anexo. Porém a pregoeira inabilitou a empresa vencedora porque a declaração tratava-se de comutadores e o objeto eram Impressora e Nobreaks. Na hora não concordei. e seguira com o pregão que acredito foi dado como deserto!
Eu creditava que tratava-se de prova de comprovação de capacidade por possibilidade de fornecimento de equipamento eletrônico, restando assim provada a possibilidade e segurança!
Gostaria de ver vossos comentários!
27/04/2020 às 16:37:06
#1 Declaração de Capacidade Técnica
Resposta/comentário:
Como é que uma empresa que entrega computadores não entrega impressoras e no-breaks?...
À primeira vista eu diria que foi um erro crasso ter inabilitado a empresa, mas se tentar ver o lado da pregoeira acredito que ela desejasse que alguém pudesse atestar a qualidade dos no-breaks e impressoras que seriam comprados, principalmente os no-breaks que existem diversas marcas por aí desconhecidas que ninguém sabe se presta mesmo ou não.
Entretanto, nesse caso, deveria constar no edital que o atestado de capacidade técnica deveria constar a marca e modelo dos produtos e que o licitante deveria vincular sua proposta aos produtos listados no atestado de qualificação técnica apresentado. Nesse caso eu até daria os parabéns para quem tivesse redigido um edital assim. Porém, caso não tenha essa condição no edital, então não poderia a pregoeira estabelecer o critério dela porque o critério deve estar claro e objetivo no edital.
Provérbios 13:10 Da soberba só provém a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.