Bibliografia
Bibliografia utilizada na alimentação de fórmulas, índices e valores da Planilha de Custos e Formação de Preços de postos de serviços continuados.
- IN SEGES 5/2017 alterada pela IN SEGES 7/2018
- Decreto 2.271/97 (revogado)
- Decreto 9.507/18 Regulamenta contratação de Serviços Continuados
- Versão eletrônica e editável do modelo de planilha de custos e formação de preços
- Cadernos Técnicos do Portal de Compras
- Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
- Acórdão TCU nº 1904/2007-Plenário
- Acórdão TCU nº 1753/2008 Plenário
- Acórdão TCU 6771/2009 1ª Câmara
- Acórdão TCU nº 3006/2010 Plenário
- Acórdão TCU nº 1214/2013 Plenário
- Manual de Orientação para Preenchimento da Planilha de Custo e Formação de Preços
- Planilha de Custos e Formação de Preços do AGU
- Boletim Especial de Serviço Interno do Conselho da Justiça Federal de 26/06/2013
- Anexo I da Resolução nº 98/2009
- Parecer JT-02/2009 AGU
Leia também: ordenamento-juridico-licitacao-leis