O Decreto 9.488/2018 que altera alguns dispositivos do sistema de registro de preços foi publicado hoje em 30/08/2018.

As mudanças entram em vigor a partir de 1º de outubro de 2018.

Trata-se de contratação de Publicidade e Propaganda Institucional sugerida como Concorrência Pública do tipo melhor técnica.

(Um estudo de caso)

Prospera a condição de dois cliclos a ser analisada visto que a repactuação com menos de um ano de contrato não tem as provisões completas. Entretanto, para fins de prorrogação do contrato devem ser feitos os devidos ajustes. Um na data-base da Convenção Coletiva de Trabalho e o outro na data da proposta.

Trata-se de pedido de análise dos cálculos do reequilíbrio de contrato de fornecimento de óleo diesel S10 para fins de implementação do índice a ser utilizado.

Pois bem.